Contratos são uma parte do cotidiano das empresas e startups. Estão diretamente ligados atividade empresarial, relacionamento de sócios, contratação de colaboradores, parceira com conselheiros e investimentos em todas as suas fases.
São inúmeros os motivos que matam uma startup. Um deles é justamente o relacionamento entre pessoas, desde sócios, investidores, colaboradores.
Contratos são uma parte do cotidiano das empresas e startups. Estão diretamente ligados atividade empresarial, relacionamento de sócios, contratação de colaboradores, parceira com conselheiros e investimentos em todas as suas fases.
Durante a vida de uma startup ela enfrentar diversas fases de desenvolvimento e em cada uma delas serão necessários contratos para definirem as regras de relacionamento. Muito provável que o empreendedor que desejar seguir os passos mais seguros conhecerá sobre Memorando de Entendimentos, Contrato Social, Acordo de Sócios, Contrato de Vesting, M&A, Contrato de Investimentos em Startups, Desenvolvimento de Software, entre outros.
Perceba que são uma infinidade de documentos possíveis para tratar de diversos temas que a startup e o empreendedor vivenciarão em sua vida. Abaixo deixamos breves comentários sobre os contratos. Você também pode conhecer mais acessando o Blog!
Como o próprio nome diz, é o documento redigido antes da abertura de CNPJ cuja finalidade é estabelecer e garantir a participação dos futuros sócios-fundadores no projeto de sucesso e atribuir as responsabilidades individuais a fim de evitar problemas de produtividade.
É o documento exigido para abertura da empresa e inscrição no CNPJ, constando detalhes essenciais como quem são os sócios; a participação de cada sócio; a atividade da empresa; as regras de sucessão e herança; a fixação de um administrador para representar pela empresa, dentre outros.
Acordo de acionistas/quotistas é o documento firmado pelos sócios para dispor de situações não previstas no contrato social e detalhar mais sobre os assuntos do contrato social. Trata-se de documento interno que dispões sobre entrada e saída de sócios, diluições, obrigações, votação e governança, dentre outros. Leia mais no blog!
É um contrato de Opção de Compra de participação da startup, no qual é previsto uma cláusula Cliff em conjunto com cláusula de Vesting. A finalidade principal é usar como incentivo de longo prazo para pessoas-chave se tornarem sócias no futuro. Leia mais no blog!
Contrato elaborado para proteger as informações estratégicas e realmente sigilosas da startup. Importante lembrar que é comum o empreendedor apresentar sua solução para diversas pessoas (o que é bom!), e somente em alguns casos específicos é recomendado usar, principalmente evitar no primeiro contato com investidores. Leia mais no blog!
É o Contrato utilizado entre desenvolvedores, programadores e startups que terão como principal a o desenvolvimento da tecnologia. É determinado cuidadosamente os termos e condições da execução do projeto para evitar problemas futuros.
Contrato de abrangência ampla, mas que é usado quando o objetivo é transferir a propriedade intelectual ou industrial para terceiros. Pode ser utilizado como documento único na venda de tecnologia, por exemplo, ou pode servir como cláusula dentro de contratos mais complexos.
Investir em startup é cada vez mais comum no mundo de investimentos alternativos. O aporte pode ser feito de diversas maneiras seja dívida conversível, compra direta de participação ou crowdfunding, por exmeplo. O contrato que lhe ajudar a investir em startup é extremamente importante e detalhado. Leia mais no blog!
Sim, tendo em vista que antes da idéia ser consolidada esta pode sofrer alterações, então, para garantir a proteção dos idealizadores e também evitar problemas com processos judiciais e facilitar a constituição do contrato social, há de ser feito um memorando de intenções de pré-constituição.
Garantir ao empreendedor mais segurança na distribuição da participação nos dividendos ou ações de sua startup e assegura ao funcionário a possibilidade de aumentar seus ganhos conforme sua contribuição para o crescimento do negócio.
Em tese qualquer pessoa de direito público ou privado, podendo ser realizado entre: duas ou mais empresas; uma empresa e um empregado; uma empresa e um prestador de serviço; ou então, entre uma startups e um investidor.
O contrato de licenciamento é uma modalidade de contrato por meio do qual se cede a terceiro o direito de uso de marca de produto ou serviço ou, ainda, propaganda figurativa, enquanto que o contrato de franquia é mais complexo, envolve não só a cessão do direito de uso de determinada marca, como também a transferência de know how sobre a produção, comercialização e/ou distribuição de produtos ou serviços.
Diferentemente do Contrato Social, o Acordo de sócios não precisa ser arquivado na Junta Comercial, mas apenas na sede da empresa, não sendo assim, um instrumento público. Por conta de seu caráter privado, privilegia a autonomia de vontade das partes podendo estabelecer diversos critérios específicos para situações de controle da sociedade, votos, alienação de participação societária, e até concorrência, por exemplo.
Para o investidor é vantajoso porque o afasta de passivos judiciais que a startup pode vir a ser condenada antes da conversão do mútuo e também porque ele “congela” o valuation da startup àquele do momento do mútuo, enquanto que para o empreendedor, é positivo por receber o aporte propriamente dito.