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São inúmeros os motivos que matam uma startup. Um deles é justamente o relacionamento entre pessoas, desde sócios, investidores, colaboradores.

Contratos são uma parte do cotidiano das empresas e startups. Estão diretamente ligados atividade empresarial, relacionamento de sócios, contratação de colaboradores, parceira com conselheiros e investimentos em todas as suas fases.

Durante a vida de uma startup ela enfrentar diversas fases de desenvolvimento e em cada uma delas serão necessários contratos para definirem as regras de relacionamento. Muito provável que o empreendedor que desejar seguir os passos mais seguros conhecerá sobre Memorando de Entendimentos, Contrato Social, Acordo de Sócios, Contrato de Vesting, M&A, Contrato de Investimentos em Startups, Desenvolvimento de Software, entre outros.

Perceba que são uma infinidade de documentos possíveis para tratar de diversos temas que a startup e o empreendedor vivenciarão em sua vida. Abaixo deixamos breves comentários sobre os contratos. Você também pode conhecer mais acessando o Blog

Acordo entre Sócios

Memorando de Entendimento Startup

Como o próprio nome diz, é o documento redigido antes da abertura de CNPJ cuja finalidade é estabelecer e garantir a participação dos futuros sócios-fundadores no projeto de sucesso e atribuir as responsabilidades individuais a fim de evitar problemas de produtividade.

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Contrato Social

É o documento exigido para abertura da empresa e inscrição no CNPJ, constando detalhes essenciais como quem são os sócios; a participação de cada sócio; a atividade da empresa; as regras de sucessão e herança; a fixação de um administrador para representar pela empresa, dentre outros.

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Acordo de Sócios

Acordo de acionistas/quotistas é o documento firmado pelos sócios para dispor de situações não previstas no contrato social e detalhar mais sobre os assuntos do contrato social. Trata-se de documento interno que dispões sobre entrada e saída de sócios, diluições, obrigações, votação e governança, dentre outros. Leia mais no blog!

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Contrato de Vesting (Stock Options – SOP)

É um contrato de Opção de Compra de participação da startup, no qual é previsto uma cláusula Cliff em conjunto com cláusula de Vesting. A finalidade principal é usar como incentivo de longo prazo para pessoas-chave se tornarem sócias no futuro. Leia mais no blog!

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Contrato de Confidencialidade (Non Disclosure – NDA)

Contrato elaborado para proteger as informações estratégicas e realmente sigilosas da startup. Importante lembrar que é comum o empreendedor apresentar sua solução para diversas pessoas (o que é bom!), e somente em alguns casos específicos é recomendado usar, principalmente evitar no primeiro contato com investidores. Leia mais no blog!

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Contrato de Desenvolvimento de Software

É o Contrato utilizado entre desenvolvedores, programadores e startups que terão como principal a o desenvolvimento da tecnologia. É determinado cuidadosamente os termos e condições da execução do projeto para evitar problemas futuros.

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Contrato de Cessão de Direitos

Contrato de abrangência ampla, mas que é usado quando o objetivo é transferir a propriedade intelectual ou industrial para terceiros. Pode ser utilizado como documento único na venda de tecnologia, por exemplo, ou pode servir como cláusula dentro de contratos mais complexos.

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Investimento em Startups

Investir em startup é cada vez mais comum no mundo de investimentos alternativos. O aporte pode ser feito de diversas maneiras seja dívida conversível, compra direta de participação ou crowdfunding, por exmeplo. O contrato que lhe ajudar a investir em startup é extremamente importante e detalhado. Leia mais no blog!

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Você tem alguma dúvida? Fale com um advogado online.

É necessário ter contrato social para startup que se encontra em fase inicial?

Sim, tendo em vista que antes da idéia ser consolidada esta pode sofrer alterações, então, para garantir a proteção dos idealizadores e também evitar problemas com processos judiciais e facilitar a constituição do contrato social, há de ser feito um memorando de intenções de pré-constituição.

Qual a importância do contrato de vesting para as startups?

Garantir ao empreendedor mais segurança na distribuição da participação nos dividendos ou ações de sua startup e assegura ao funcionário a possibilidade de aumentar seus ganhos conforme sua contribuição para o crescimento do negócio.

Quem pode fazer um contrato de confidencialidade (Non Disclosure Agremeent - NDA)?

Em tese qualquer pessoa de direito público ou privado, podendo ser realizado entre: duas ou mais empresas; uma empresa e um empregado; uma empresa e um prestador de serviço; ou então, entre uma startups e um investidor.

Qual a diferença entre contrato de licenciamento ou cessão de marca e contrato de franquia?

O contrato de licenciamento é uma modalidade de contrato por meio do qual se cede a terceiro o direito de uso de marca de produto ou serviço ou, ainda, propaganda figurativa, enquanto que o contrato de franquia é mais complexo, envolve não só a cessão do direito de uso de determinada marca, como também a transferência de know how sobre a produção, comercialização e/ou distribuição de produtos ou serviços.

Se há a obrigatoriedade de se fazer Contrato Social, por que fazer um Acordo de Sócios?

Diferentemente do Contrato Social, o Acordo de sócios não precisa ser arquivado na Junta Comercial, mas apenas na sede da empresa, não sendo assim, um instrumento público. Por conta de seu caráter privado, privilegia a autonomia de vontade das partes podendo estabelecer diversos critérios específicos para situações de controle da sociedade, votos, alienação de participação societária, e até concorrência, por exemplo.

Quais as vantagens dos contratos de investimentos para as partes?

Para o investidor é vantajoso porque o afasta de passivos judiciais que a startup pode vir a ser condenada antes da conversão do mútuo e também porque ele “congela” o valuation da startup àquele do momento do mútuo, enquanto que para o empreendedor, é positivo por receber o aporte propriamente dito.