Sim, tendo em vista que antes da idéia ser consolidada esta pode sofrer alterações, então, para garantir a proteção dos idealizadores e também evitar problemas com processos judiciais e facilitar a constituição do contrato social, há de ser feito um memorando de intenções de pré-constituição.

Garantir ao empreendedor mais segurança na distribuição da participação nos dividendos ou ações de sua startup e assegura ao funcionário a possibilidade de aumentar seus ganhos conforme sua contribuição para o crescimento do negócio.

Em tese qualquer pessoa de direito público ou privado, podendo ser realizado entre: duas ou mais empresas; uma empresa e um empregado; uma empresa e um prestador de serviço; ou então, entre uma startups e um investidor.

O contrato de licenciamento é uma modalidade de contrato por meio do qual se cede a terceiro o direito de uso de marca de produto ou serviço ou, ainda, propaganda figurativa, enquanto que o contrato de franquia é mais complexo, envolve não só a cessão do direito de uso de determinada marca, como também a transferência de know how sobre a produção, comercialização e/ou distribuição de produtos ou serviços.

Diferentemente do Contrato Social, o Acordo de sócios não precisa ser arquivado na Junta Comercial, mas apenas na sede da empresa, não sendo assim, um instrumento público. Por conta de seu caráter privado, privilegia a autonomia de vontade das partes podendo estabelecer diversos critérios específicos para situações de controle da sociedade, votos, alienação de participação societária, e até concorrência, por exemplo.

Para o investidor é vantajoso porque o afasta de passivos judiciais que a startup pode vir a ser condenada antes da conversão do mútuo e também porque ele “congela” o valuation da startup àquele do momento do mútuo, enquanto que para o empreendedor, é positivo por receber o aporte propriamente dito.