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Contrato de Vesting seria uma boa solução de talentos para startups?

contrato vesting

O contrato vesting é um grande exemplo para quem atua no dia a dia das startups saber que o modelo jurídico americano acaba sendo utilizado diversas vezes quando se trata da operacionalização de negócios. Além da estruturação, o sistema jurídico americano também influencia bastante no sistema jurídico das startups no Brasil.

Para saber mais sobre o contrato vesting, seus benefícios e como ele pode ser uma boa solução para sua startup, continue acompanhando este post!

O que é o Contrato de Vesting?

Esse contrato bastante utilizado por startups nada mais é do que um contrato de opção futura de compra de ações a ser exercido pelo colaborador que assinar este documento. Em outras palavras, o beneficiário terá a faculdade de exercer o seu direito de adquirir ações da empresa mediante satisfação de determinadas condições, que podem ser metas ou tempo de trabalho.

Como este modelo de contrato não está previsto no ordenamento jurídico brasileiro, a regra válida para esses contratos no País é a mesma aplicada aos demais. Ou seja, para se tornar válido no Brasil, esses contratos precisam contar com um objeto lícito e ter partes capazes. É fundamental, também, que sejam formalizados de acordo com as diretrizes da legislação vigente, isto é, sem prever nada que seja contrário à ela.

Para saber mais em mais detalhes sobre a elaboração do contrato de vesting, acesse nosso novo artigo aqui.

Dinâmica diferenciada

O contrato de vesting para startup possibilita uma dinâmica diferenciada em relação às opções comuns de contratação de colaboradores. Ele é uma ferramenta de retenção de talentos e incentivo de longo prazo para colaboradores importantes, pois o beneficiário pode ter parte da empresa, pensando, assim, como dono. É uma forma de alinhamento de interesses e objetivos com os atuais sócios do negócio.

Nada melhor do que pessoas boas e competentes pensando com o mesmo empenho que você no seu negócio!

Lembre que não é um contrato de trabalho e ao mesmo tempo não excluí a sua necessidade. O contrato de vesting é elaborado sem nenhum vínculo de emprego com o colaborador, sendo que lhe é dada oportunidade de se tornar sócio no futuro. Enquanto não concretizada as condições e exercida a compra das ações, ele será tratado juridicamente como um colaborador.

O contrato de vesting é um documento que grandes companhias estão mais familiarizadas quando falamos de remuneração de diretoria e conselheiros. Acontece que com esse crescimento do mundo dinâmico de inovação, o vesting se tornou mais popular entre as startups, sendo um grande aliado para o crescimento do negócio.

Contrato de Vesting: uma boa solução

Por estes motivos, o contrato de vesting serve como uma boa solução para as startups. Porque possibilita que colaboradores talentosos tenham o direito de adquirir participação da sociedade desde que cumpridas condições estabelecidas no contrato, por exemplo, permitindo oferecer uma participação no capital da sociedade mediante sua permanência na empresa por um determinado período de tempo.

É comum ser utilizado para trazer pessoas já experientes de mercado, as quais as startups não podem assumir o salário. O vesting se torna uma ferramente de incentivo ao colaborador experiente a ponto dele aceitar receber salário menor do que o mercado pagaria, mas em complemento recebe a oportunidade de se tornar sócio, assumindo todo o risco da operação.

Note que o contrato de vesting não é garantia de remuneração ou sucesso. É uma operação que deve existir risco de insucesso e risco de “prejuízo” para ambos os lados, caso contrário poderá ser entendido como parte da remuneração CLT e a startup ser obrigada a pagar todas verbas trabalhistas considerando os valores destinados como vesting.

Deve-se lembrar que uma vez exercido o direito contratual e adquirir a participação da empresa, importante destacar que o colaborador será como sócio, ou seja, deixará de ser colaborador registrado CLT, portanto não poderá configurar as características da relação de emprego. 

Muito importante o empreendedores fundadores entenderem que não é recomendável sair distribuindo vesting para toda e qualquer pessoa. A participação societária é o patrimônio mais valioso dos fundadores, logo deve ser estrategicamente bem alocado.

Portanto, é muito importante que o contrato vesting seja utilizado com parcimônia e direcionado sempre para os talentos realmente insubstituíveis, caso contrário todos seus funcionários serão seus sócios num futuro.

Cláusulas do Contrato Vesting

O contrato de vesting se caracteriza por algumas cláusulas fundamentais: o cliff, a outorga gradativa de opções de compra e como serão exercidas essas compras, bem como e as regras de rescisão. Leia mais sobre como funciona o contrato de vesting neste post!

Por meio dessas cláusulas, o vesting assume papel fundamental e estratégico no crescimento de uma startup. Ao mesmo tempo, é um documento relativamente complexo e deve ser elaborado por profissional que conhece o ecossistema e boas práticas.

O vesting e as startups brasileiras

Para o sistema jurídico brasileiro, o vesting é um contrato como outro qualquer e deve observar as regras gerais. Esse contrato deve ser adaptado a estrutura societária da startup, esteja ela constituída sob a forma de sociedade anônima ou limitada.

Caso a startup tenha adotado o modelo das sociedades limitadas, a operacionalização do contrato de vesting pode ser um pouco mais burocrática. Isso porque qualquer alteração na estrutura social dessas sociedades precisa ser também modificada no contrato social dessas empresas e, posteriormente, arquivada na Junta Comercial.

No caso das startups que seguem o modelos das sociedades anônimas, a operacionalização é bem mais simples, já que não são necessários registros, uma vez que todas ações dessa natureza ficam registradas no próprio livro da empresa.

Quem atua com inovação, sabe que mais do que apostar em uma ideia, é preciso proteger o futuro da startup. Neste sentido, o contrato de vesting vem se mostrando um excelente instrumento.

Você já conhecia o contrato de vesting? Tem dúvidas sobre esse modelo de contrato? Deixe seus comentários pra gente!

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