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Qual a importância da assessoria jurídica para startups?

assessoria jurídica

As startups vêm se mostrando um modelo de empreender muito promissor e têm se popularizado bastante nos últimos anos. No entanto, os empresários iniciantes nessa modalidade não costumam conhecer todos os aspectos legais envolvidos no processo de abertura e consolidação de sua empresa. Por isso, a assessoria jurídica para startups exerce um papel fundamental.

Mesmo pequenas empresas precisam enfrentar alguns desafios legais e ter atenção aos aspectos jurídicos do negócio. Os passos iniciais para começarem a operar exigem uma observância cuidadosa de algumas questões, o que leva os empreendedores cada vez mais a compreenderem a necessidade de contar com especialistas para evitarem riscos e prejuízos.

Para conhecer a importância de contar com a assessoria profissional e descobrir as principais vantagens desse serviço para a sua empresa, continue a leitura!

Como funciona a assessoria jurídica para startups?

Apesar de também atuar de forma reativa em processos, o principal diferencial desse serviço é sua atuação preventiva e pro business. Assim, a assessoria funciona como uma consultoria para orientar como a startup ou empresa deve agir frente à determinada situação, com objetivo de evitar litígios, sanções, ou mesmo aproveitar oportunidades.

Ela pode ser prestada de modo contínuo ou recorrente, ou apenas em uma questão específica. A forma de remunerar o profissional também é variável, podendo ser por hora trabalhada, por projeto ou por meio de um valor mensal fixo.

Como os advogados são especialistas em determinadas áreas do Direito, a assessoria é capaz de oferecer soluções rápidas e precisas para os problemas legais da empresa. Os profissionais costumam oferecer atendimento de diversas maneiras, como por consulta presencial, telefone, online, ou outro modo que pode ser acordado previamente entre as partes.

Qual é a importância desse serviço?

A abertura de uma startup costuma gerar muitas preocupações, principalmente quanto à sua estruturação jurídica e legal, à obtenção de recursos e a toda a parte contratual. Nesse sentido, a presença de advogados especializados em startup desde o início é essencial para resolver assuntos importantes para o negócio, além de oferecer alguns benefícios fundamentais. Confira as principais vantagens!

Prevenção de riscos e prejuízos

É sempre mais caro tratar os problemas do que prevenir. Por isso, o papel preventivo da assessoria jurídica para startup é tão atrativo. Os gastos para manter esse tipo de serviço são menores do que os custos das ações e sanções, o que evita riscos e prejuízos para a startup.

O advogado acompanha a startup de perto e auxilia o empreendedor na tomada de decisões, evitando problemas futuros.

Nesse sentido, o impacto sofrido por quem conta com uma consultoria jurídica preventiva é pequeno, o que torna o serviço tão vantajoso. O valor investido varia de acordo com o tamanho da startup ou tipo da atividade, por isso, é muito acessível mesmo para companhias de pequeno porte e iniciantes.

Organização da estrutura jurídica

Alguns empreendedores se utilizam de modelos de contratos prontos da internet para estruturar juridicamente a startup, mas essa prática não é nada recomendável porque a estruturação de uma empresa envolve um conjunto de condições e circunstâncias que exigem um conhecimento mais profundo do modelo do negócio.

Por isso, organizar a estrutura jurídica da startup com o devido suporte jurídico especializado é fundamental. Nesse processo, são analisados diversos aspectos regulatórios, financeiros, societários e tributários, entre outros pontos que podem surgir, a depender das especificidades do projeto.

Facilitação de investimentos

A organização jurídica da startup leva a outra questão: atração de investidores. O caráter inovador desse modelo implica maior risco no negócio, por isso, a empresa precisa transmitir segurança aos potenciais investidores.

Quando a startup está bem estruturada, tem maior controle de riscos e sabe mensurar seus pontos vulneráveis, ela tem maior credibilidade, pois quem busca investir procura segurança para seus investimentos por meio de planos concretos e bem elaborados.

Uma startup é um negócio de alto risco, com retorno incerto. Por isso, os investidores buscam uma empresa com maior nível de organização. Assim, a assessoria do advogado pode evitar prejuízos que são facilmente prevenidos com uma boa estrutura jurídica — como questões contratuais trabalhistas, tributárias, entre outras — e atrair ainda mais investimentos.

Elaboração e análise de contratos

Os empreendedores não estão acostumados com algum nível de burocracia, tampouco costumam conhecer alguns termos legais. Isso pode trazer dificuldade para perceber alguns erros, cláusulas equivocadas ou fora de contexto do ecossistema. Esses são problemas que um advogado especialista em startup, por conhecer bastante a legislação e das boas práticas, conseguirá detectar e evitar.

O suporte do advogado garante que nenhum contrato elaborado pela empresa terá cláusulas abusivas ou que vão contra a legislação. Além disso, ele analisa os contratos recebidos, observando os documentos que possam entrar em conflito com outras normas ou que sejam vantajosos apenas para a outra parte.

Quadro de Sócios e Investidores

A assessoria jurídica de advogado especialista em startup contribui para o empreendedor entender e construir da melhor maneira possível seu negócio, desde o início do projeto até fase de crescimento exponencial.

A jornada empreendedora é dinâmica e diferente do tradicional. E nessa particularidade também se enquadra o relacionamento entre sócios, investidores e colaboradores.

Com o apoio especializado na organização societária da startup nas diversas fases de sua vida, o advogado prepara e evita conflitos entre pessoas, definindo as regras básicas do negócio seja perante um investimento ou novos sócios.

Melhora no relacionamento com os clientes

A depender do modelo de negócio, a startup precisa manter um relacionamento próximo com os clientes, o que pode levar a problemas relacionados às normas de proteção ao consumidor e às normas de proteção de dados pessoais.

Nesse sentido, a assessoria jurídica também atua promovendo a correta interpretação dos dispositivos para ajustar os processos internos da startup à legislação.

Observância às normas reguladoras na atuação do mercado

Em um mercado com alta regulação, os responsáveis pela startup precisam observar a parte regulatória corretamente, pois ela não dá margem a nenhuma prática diferenciada. De outro modo, uma empresa disruptiva precisa se adaptar a um mercado que ainda não tem legislação própria, o que torna bem difícil não cometer excessos pela falta de regulação.

Por isso, seja para mercados de alta regulação, seja para mercados disruptivos, a consultoria de um advogado especialista em startup pode ser bastante útil para a interpretação de leis e a avaliação de riscos. Ele estuda os precedentes para instruir o melhor modo de agir para que a atuação esteja em consonância com as normas em vigor.

Dessa forma, a presença de um advogado desde a formação da startup é uma necessidade. Esse profissional é habilitado a oferecer orientações seguras para evitar riscos ou ilícitos. Contar com o apoio de uma assessoria jurídica para startups gera economia de tempo e mesmo de recursos, pois os gastos com as ações preventivas são infinitamente menores do que os custos dos processos judiciais e dos procedimentos punitivos.

Gostou das dicas? Se você busca por uma orientação jurídica adequada, entre em contato e conheça melhor como podemos ajudar você. Deixe o trabalho jurídico com quem entende e fique livre para focar suas energias nas atividades da empresa que você realmente ama!

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