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Advogado de Startup: por que preciso de um?

advogado de startup

Advogado de startup não costuma ter a devida atenção do empreendedor quando decidem abrir uma startup, pois ainda acreditam que um advogado deve ser consultado apenas na hora do problema. Nos negócios que contam com um orçamento enxuto, como é o caso das startups, é muito comum evitar ao máximo contar com o auxílio de um advogado de startup, evitando assim gastos desnecessários. Isto é um erro!

Adiar a decisão de consultar um advogado especializado, antes mesmo de abrir startup, pode custar caro tanto para a empresa, quanto para o empreendedor. Hoje, o que não falta no mercado é empreendedor com problemas com sócios, investidores, funcionários e até clientes.

Muitas vezes, um simples ajuste nos contratos, um contrato social elaborado de maneira estratégica e até algumas orientações de boas práticas poderiam evitar inúmeros problemas no futuro.

Se você ainda tem dúvidas sobre quando e porque contratar um advogado de startup, não deixe de conferir o post que preparamos para te ajudar nessa questão! Confira!

Desafio do modelo de negócio inovador e disruptivo

Nesse contexto da inovação caminhar mais rápido que o comportamento da sociedade, é comum que startups desenvolvam modelos de negócios inovadores e, algumas vezes, até disruptivos. Exemplos clássicos são a Uber e o Airbnb.

O modelo de negócio deles não existia até essas startups surgirem. O obstáculo inicial era justamente o mais difícil: enfrentar a legislação antiga e inaplicável ao futuro bilionário modelo de negócio. E foi com esse desafio que eles precisaram de grande apoio de advogados de startups.

Como sabem, houve manifestações de taxistas contra a Uber e de rede hoteleiras contra o Airbnb, pois estavam alterando completamente a forma como o mercado funcionava. Houve também grande trabalho de interagir com autoridades, sindicatos e governos a fim de que não fossem proibidas classificadas de maneira equivocada a ponto de surgirem obrigações excessivas para a startup, ou até mesmo, tornar a atividade proibida.

Portanto, contar com um advogado de startup desde o início é importante para criar uma base de sustentação segura da startup a fim de que o empreendedor concentre as energias no core business.

Estrutura societária estratégica para a sua startup

As startups são empresas como outras e também passam por um processo de formalização. Na hora de abrir startup, além de escolher o modelo societário ideal, será necessário redigir um contrato social estipulando o funcionamento da startup e o papel dos sócios. Da mesma forma, será necessário registrar os atos constitutivos junto à Junta Comercial, antes de dar início as atividades propriamente.

Além disso, o advogado de startup será o profissional responsável por mentorar o empreendedor da melhor maneira de conduzir o relacionamento com sócios e investidores, elaborando Contrato de Vesting, Acordo de Sócios e Contrato de Investimento em Startups.

Contar com uma consultoria jurídica especializada para startup, ajuda a decidir quais modelos societários podem ser menos ou mais favoráveis aos interesses dos sócios. Além disso, discutir o contrato social e demais documentos societários junto com o advogado de startup pode evitar uma série de problemas com relação à remuneração, férias e até as obrigações dos sócios.

Encontrando o melhor regime tributário para a sua startup

Assim como a lei prevê diferentes modelos de empresas, também existe um tipos de regimes tributários. Como a maioria dos empreendedores já sabe, devido à alta carga tributária direcionada às empresas, é importante ser estratégico e saber otimizar o pagamento dos impostos, para não onerar excessivamente o orçamento.

Com o auxílio uma consultoria jurídica especializada, o empreendedor pode ser orientado quanto aos melhores regimes tributários para o seu negócio, além de realizar um planejamento tributário a fim de otimizar seus gastos.

Proteja a sua marca

Outro detalhe que não deve passar em branco, especialmente quando a sua startup estiver sendo constituída, é o registro da marca. Apenas esse tipo de procedimento garante a exclusividade de uso, impedindo que concorrentes acabem usando sua marca como forma de confundir seus clientes.

No universo em que empreender com inovação é o diferencial, proteger a própria marca não é nenhum luxo. Contar com o auxílio de um advogado para ajudá-lo no processo e também é uma excelente forma de evitar inúmeras dores de cabeça, seja na realização do registro junto ao INPI (Instituto da Propriedade Intelectual), seja após o registro.

Tenha bons contratos

Nenhum contrato pode dispor de cláusulas que sejam contrárias à legislação. Porém, como muitos empreendedores não têm conhecimentos específicos sobre as leis, é muito comum encontrar contratos com uma série de irregularidades ou mesmo cláusulas que não protegem em nada a startup no caso de eventual problema sobre aquele contrato.

Além disso, é um grande risco copiar contratos da internet ou de outras empresas porque cada um tem seu próprio modelo de negócio e especificidades. Caso contrário não haveria diferenciais entre as startups e empresas.

Assim como toda empresa, as startups também precisam de contratos seguros capazes de proteger seus interesses. Contar com uma consultoria jurídica para redigir ou mesmo revisar os contratos utilizados no dia a dia evita também muito prejuízo e dor de cabeça com burocracias.

Boas práticas com o advogado de startup

Por fim, a falta de conhecimento com relação aos direitos do consumidor faz com que muitos empreendedores acabem criando práticas que são vedadas pela legislação e podem trazer reclamações e até ações judiciais, que prejudicam a reputação da empresa.

Lembre-se que antes de começar a lucrar, as startups passam por um período de conquista do mercado, no qual sua reputação tem um valor inestimado.

Por isso, vale a pena contar com uma consultoria jurídica para orientar as práticas da sua startup, evitando assim problemas diversos com o mercado, a legislação vigente e o consumidor.

Vale um alerta: não é qualquer advogado que conhece o ecossistema e as boas práticas relacionadas às startups. Importante que procure um advogado especialista em startups para ajudar c conduzir o crescimento do negócio.

O melhor momento para buscar uma consultoria jurídica, sem dúvida, é agora. Na hora de abrir uma startup, mesmo que você não tenha contado com um auxílio profissional da área jurídica, as práticas preventivas podem ser aplicadas a qualquer momento. Não deixe que os problemas cheguem para buscar uma solução. Se os recursos são enxutos, vale mais a pena investir agora de forma programada do que ser pego de surpresa lá na frente e ter gastos inesperados.

Você que abrir startup e tem dúvidas jurídicas? Então, deixe seus comentários abaixo e entre em contato conosco!

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