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A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS STARTUPS

Para muitos empreendedores, a principal maneira de garantir vida longa à uma startup é investindo em um negócio inovador, rentável e que agregue valor no mercado. Embora a combinação desses fatores seja um bom indicativo de prosperidade, na prática, diversos erros jurídicos na hora de formalizar e operacionalizar uma startup acabam comprometendo a sustentabilidade da empresa. Contar com uma assessoria jurídica, desde os primeiros passos de uma startup, é a melhor maneira de evitar problemas, que vão desde ações na justiça até desentendimento entre os sócios.

Qual a importância da assessoria jurídica para startups?

Para muitos empreendedores, a contratação de um bom advogado só deve ocorrer quando aparecer um problema. É que eles consideram que os honorários não são baratos e, por isso, preferem contratar um profissional da área jurídica quando efetivamente não existir mais possibilidades de caminharem sozinhos. E no caso das startups, que em geral contam com um orçamento enxuto, essa percepção equivocada costuma ser ainda mais comum.

Fato é que contar com um trabalho de assessoria jurídica, desde a formalização da empresa até a operacionalização no seu dia a dia, pode evitar uma série de problemas e apresentar uma excelente relação custo benefício.

Ainda que o trabalho de uma assessoria jurídica represente sim um custo, os serviços preventivos costumam ser muito mais baratos do que a defesa em juízo de uma empresa. Por isso, vale a pena considerar e evitar problemas com:

1. Contrato social

Os problemas no contrato social são bastante comuns nas startups. Como essas empresas atuam dentro de uma dinâmica própria, é muito provável que os sócios tenham desentendimentos até que o negócio possa efetivamente amadurecer, ter uma boa clientela e gerar os lucros esperados.

Um contrato social bem elaborado pode evitar uma série de entraves entre os sócios, além do comprometimento do patrimônio pessoal em prol da empresa. Embora esse documento seja obrigatoriamente redigido por um advogado, nem todo empreendedor procura um especialista que conheça, tanto a realidade dessas empresas, quanto as questões jurídicas que podem impactar no dia a dia da startup e também dos sócios.

2. Gastos excessivos com impostos

Outra questão fundamental que pode ser resolvida com uma boa assessoria jurídica é o planejamento tributário. A legislação prevê uma série de modelos de empresas, sendo que cada um conta com um regime tributário específico.

Para fazer com que a empresa otimize seus gastos com impostos e tenha o melhor enquadramento tributário, a assessoria jurídica de um especialista é essencial. Contar com isso garante uma significativa economia com impostos, além de evitar problemas com o Fisco.

3. Consumidor

Que a sua startup tem um produto inovador, com certeza, não duvidamos. Porém, será que seus produtos ou serviços são ofertados no mercado de forma correta, sem ferir a legislação? Será que a sua startup conta com boas práticas na hora de evitar problemas com o consumidor? E os contratos da sua empresa, possuem cláusulas adequadas às diretrizes da lei?

Essas são questões que precisam ser avaliadas por todos os empreendedores. E, neste sentido, uma assessoria jurídica também pode promover vários benefícios, evitando problemas com a Justiça e, também, com os órgãos de defesa do consumidor.

4. Proteção da Propriedade Intelectual

Muitos empreendedores que atuam no ramo das startups não se atentam à importância de se proteger a marca e até eventuais patentes. A simples ausência de licenças e registros necessários impede que a empresa detenha o uso exclusivo da marca, por exemplo, gerando uma série de problemas ao negócio. Por isso que contar com um advogado, também para auxiliar no processo de registro da marca e obtenção de patentes, é tão importante.

5. Confidencialidade e contratos

Por fim, outra questão que deve ser avaliada por meio de uma assessoria jurídica é a questão dos contratos. Em diversas startups, como a inovação faz parte do negócio, ter contratos que assegurem a confidencialidade e protejam o funcionamento da empresa, também é fundamental para evitar problemas e garantir vida longa ao negócio.

Esses são apenas alguns dos aspectos nos quais a contratação de uma assessoria jurídica pode evitar entraves, gastos desnecessários e muita dor de cabeça. Além disso, uma boa orientação jurídica minimiza uma série de riscos que podem colocar o futuro da sua startup em jogo.

Você tem dúvidas sobre a importância de uma assessoria jurídica para a sua startup? Deixe seu comentário!

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