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O QUE LEVAR EM CONTA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA STARTUPS?

Problemas com a contratação de funcionários na Justiça Trabalhista é um dos maiores ônus das empresas brasileiras. Além do desconhecimento da legislação, muitos empreendedores não contam com boas práticas na hora de contratar o empregado. Isso traz altos gastos, além de grandes desgastes ao ambiente empresarial. No universo das startups, essa realidade não é diferente e contar com uma assessoria jurídica faz toda a diferença.

Afinal, as contratações de funcionários de startups devem observar as mesmas diretrizes legais das empresas mais tradicionais. Acompanhe aqui o que levar em conta na hora de contratar funcionários para a sua startup.

Processo seletivo nas startups

Fazer uma boa contratação é o primeiro passo para evitar problemas no futuro. Por isso, é preciso ter bastante clareza sobre o perfil do candidato e sobre as habilidades necessárias para a vaga.

As startups têm um limite orçamentário, o que aparentemente pode dificultar a atração e a retenção de talentos. Mas, na prática, o que se vê é que na percepção dos candidatos, a oportunidade compensa menos pelos salários e benefícios e mais pelos desafios e chances de crescimento rápido.

Uma boa estratégia para atrair e reter talentos, mesmo quando a empresa ainda não conta com recursos financeiros abundantes é o contrato de vesting,[hyperlinkar com o post sobre vesting] que permite a concessão de participação futura a um funcionário, por exemplo.

Além disso, é importante fazer um processo seletivo transparente, evitando qualquer margem para a interpretação de condutas discriminatórias, o que é proibido pela legislação.

Numa startup, flexibilidade vale mais que conhecimento técnico

Na hora de contratar, o que muitos empreendedores experientes afirmam é que vale mais a adequação cultural, a vontade e a determinação do candidato.

No caso das startups, que atuam em um modelo de inovação, muitas vezes a flexibilidade é um fator mais importante do que o know how técnico. Por isso, vale a pena considerar o perfil do candidato como um todo, indo além das qualificações técnicas especificadas no currículo.

CLT ou PJ em startups? Eis a questão!

As startups são empresas que trabalham com um orçamento enxuto, principalmente no início. Portanto, quando o negócio começa a crescer e precisa de mão de obra extra para funcionar, muitos empreendedores acreditam que a contratação via PJ (pessoa jurídica) é a melhor solução.

Embora ela possa parecer uma forma menos onerosa de contratação, é importante que o empreendedor tome alguns cuidados para não fraudar a lei e, consequentemente, sofrer ações na justiça e até a penalização com pesadas multas pelos órgãos fiscalizadores.

Contratação via pessoa jurídica

Primeiramente, nesse tipo de contratação, é fundamental contar com um contrato de prestação de serviços, regido pelas regras do Direito Civil, sem qualquer incidência laboral. Também é fundamental que a relação seja impessoal, ou seja, qualquer outra pessoa possa fazer aquela função.

Além disso, o contratado na qualidade de PJ não pode conter qualquer relação de subordinação com sua contratante, bem como, não pode realizar qualquer punição disciplinar tais como advertência ou suspensão.

Para contratações nessa modalidade também não pode existir o controle de jornada e o serviço será remunerado mediante a emissão de uma nota fiscal.

Empreendedores que tentam mascarar o vínculo trabalhista, ou seja, contar com prestação de serviços por pessoa física com habitualidade, salário e subordinação, podem ter inúmeros problemas para a sua startup. Além das ações na justiça, eles terão que arcar com multas e outras sanções dos órgãos de fiscalização do trabalho.

Contratação via CLT

A contratação via CLT também traz alguns ônus e responsabilidades ao empregador. Além de arcar com férias remuneradas, 13º salário, horas extras e verbas previdenciárias, o empreendedor precisa contar com uma estrutura de controle de ponto, além de uma boa contabilidade para a elaboração das folhas de pagamentos.

Assessoria jurídica é diferencial

Para assumir boas práticas e evitar problemas com a legislação trabalhista, contar com o auxílio de uma assessoria jurídica é um diferencial [hyperlink post assessoria jurídica]. Além de promover contratações mais seguras para a sua empresa, o bom relacionamento com seus funcionários desde o início da sua startup pode contribuir para um ambiente de trabalho mais transparente, saudável e rentável. Pense nisso!

Você já conhece quais são as diretrizes da legislação trabalhista que devem ser consideradas na hora da contratação? Entre em contato conosco e saiba mais!

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