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CONHEÇA O ACORDO DE ACIONISTA DA SUA STARTUP

Acordo de Acionista ou Acordo de Cotista, como muitos chamam, não é um documento obrigatório para empresa alguma. No entanto, ele é extremamente recomendado porque serve para proteger sócios de desentendimentos futuros que possam prejudicar sociedade. Além disso, esse tipo de acordo ajuda a evitar problemas de relacionamentos dos sócios e proteger a empresa como um todo, impedindo que impasses e controvérsias acabem prejudicando o equilíbrio do negócio.

Para saber o que é, como funciona, quais cláusulas contratuais inserir e porque considerar elaborar um acordo de acionista, confira estas informações!

O que é um acordo de acionista?

O acordo de acionista é um documento firmado entre os sócios, com a finalidade de estabelecer quais serão as regras da sociedade, tanto no que se refere à venda e compra de ações, quanto a forma de resolução de conflitos e impasses dentro da sociedade.

Todo acordo de acionista, portanto, deve observar alguns aspectos básicos durante a sua negociação e também na hora de escolher algumas cláusulas contratuais que irão integrar o documento.

Primeiramente, é necessário definir as regras sobre o exercício de voto. Como e em quais situações será feito. Também é importante estabelecer as políticas internas de investimento e a forma de distribuição de dividendos.

No que se refere à transferência das ações, os acionistas também poderão comprar ou vender ações, definindo como será a preferência na hora da aquisição e quais serão as limitações na hora de negociar as ações.

Outro aspecto importante é estabelecer como serão resolvidos eventuais problemas entre os sócios e a sociedade. Arbitragem? Judiciário? Qual a forma? Este é outro ponto que não deve ser deixado de lado.

Por fim, alguns mecanismos de bloqueio, que abordam especificamente a transferência das ações e, consequentemente, a entrada e saída de sócios, também devem ser objeto do Acordo. Existem algumas cláusulas contratuais comuns que tratam sobre essas questões e vamos abordá-las aqui de forma bastante resumida para o seu conhecimento.

Cláusulas do Acordo de Acionista

Como explicamos, a transferência de ações é uma operação sensível dentro da sociedade, já que implica também na entrada de novos sócios para a empresa. Em razão disso, algumas cláusulas contratuais são inseridas para proteger sócios e também do negócio como um todo. São elas:

Tag Along

A cláusula de Tag Along visa proteger o interesse dos acionistas minoritários. Nela, caso exista a venda de ações de um dos acionistas a terceiros, os demais também poderão vender suas cotas/ações pelas mesmas condições. Isso possibilita que o acionista minoritário não seja obrigado a ficar na sociedade e conviver com algum sócio o qual não gostaria. Essa cláusula, portanto, garante o direito de saída da sociedade em condições mais justas.

Drag Along

Essa cláusula estabelece que, caso o sócio majoritário decida vender sua parte, os demais acionistas minoritários também têm o dever de alienar suas cotas.

Essa cláusula é bastante interessante porque permite que o acionista majoritário não dependa dos demais, caso queira vender a empresa. Ela também garante que os minoritários adquiram as cotas ou ações nos mesmos termos, ou seja, valores e condições equivalentes.

Para investidores, esse tipo de cláusula acaba aumentando a liquidez do investimento realizado e impede que eventual resistência dos empreendedores acabe prejudicando o retorno do capital investido.

Esses são alguns exemplos de cláusulas típicas. Porém, não são os únicos. O ideal é, na hora de elaborar um contrato de acionistas, contar com o auxílio de uma assessoria jurídica especializada que possa contemplar todos os interesses, bem como, proteger sua startup.

A intervenção de um terceiro, sem interesses diretos na sociedade, pode ser muito positiva, já que um olhar de fora sobre a estrutura societária pode trazer mais ideias e mais segurança para os sócios.

Você já conhecia o Acordo de Acionista? Tem dúvida sobre esse instrumento? Então, entre em contato com a gente e saiba mais!

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