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Elaboração de Contratos

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Elaboramos contratos personalizados às necessidades da empresa, buscando uma solução eficaz, mais segura, menos burocráticos e que garanta a efetividade do negócio celebrado.

Contratos são uma parte do cotidiano das empresas e estão diretamente ligados à exploração da atividade empresarial. Tal atividade envolve basicamente os fatores: capital, insumos, mão de obra e tecnologia.

Para obter insumos, é necessário contratar aquisição de matéria-prima. Articular na empresa o trabalho significa contratar empregados (CLT), prestadores de serviços autônomos ou empresa de fornecimento de mão de obra. A aquisição ou criação de tecnologia faz-se por contratos industriais (licença ou cessão de patente, transferência de know-how). Ao oferecer os bens ou serviços que produz ou circula, ele igualmente celebra contrato com consumidores ou outros empresários.

Acerca desse contexto elaboramos contratos personalizados às necessidades da empresa, buscando de maneira eficaz e objetiva, elaborar instrumentos mais seguros, menos burocráticos e que garantam a efetividade do negócio celebrado.

Acordo entre Sócios

Memorando de pré constituição

Como o próprio nome diz, é o documento redigido antes da abertura de CNPJ cuja finalidade é estabelecer e garantir a participação dos futuros sócios-fundadores no projeto de sucesso e atribuir as responsabilidades individuais a fim de evitar problemas de produtividade.

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Contrato Social

É o documento exigido para abertura da empresa e inscrição no CNPJ de sociedades limitadas, constando detalhes essenciais como quem são os sócios; a participação de cada sócio; a área de atuação da empresa; as regras de entrada e saída de sócios; a fixação de um administrador para responder pela empresa, dentre outros.

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Acordo de Sócios

Acordo de sócios/quotistas é o documento firmado pelos sócios para dispor de situações não previstas no contrato social. Trata-se de documento interno que prevê questões específicas como responsabilidades e deveres operacionais de cada sócio.

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Contrato de Vesting

É um negócio jurídico, de natureza contratual, no qual uma pessoa vai progressivamente adquirindo direito de participação social, sendo bastante utilizado com empregados e prestadores de serviço sensíveis e necessários ao desenvolvimento do empreendimento.

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Contrato de Confidencialidade (Non Disclosure Agreemment – NDA)

Se trata de norma que protege as informações estratégicas e realmente sigilosas da empresa. Lembre-se que para desenvolver sua empresa é preciso apresentá-la para diversas pessoas, logo nem toda informação merece a confidencialidade. Representado por um termo ou uma cláusula.

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Contrato de Não Concorrência (Non Compete Agreement – NCA)

É uma norma que protege a empresa contra concorrência num futuro próximo (2 a 4 anos geralmente) daqueles que assinaram o termo ou contrato. Aliás, impede que os signatários integrem qualquer outro projeto que faça concorrência a sua empresa.

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Contrato de Desenvolvimento de Software

É o Contrato utilizado entre desenvolvedores, programadores e empresas que terão como principal operação a plataforma de software. É determinado cuidadosamente os termos e condições da execução do projeto para evitar problemas futuros.

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Contrato de Stock Option

É uma maneira de incentivar funcionários e prestadores de serviço pela qual é concedido um direito futuro de comprar quotas/ações da empresa com condições favoráveis desde que observados certos requisitos. Bastante utilizada para resguardar e incentivar talentos que trabalham junto com a empresa.

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Contrato de Licenciamento ou cessão de marca, software e direitos autorais

Contrato cuja função é permitir que terceiros utilizem dentro das condições estabelecidas sua propriedade intelectual mediante autorização e remuneração.

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Contrato para investimentos

Comumente utilizado pelos investidores-anjos. O contrato reproduz uma dívida que a empresa investida possuirá com o investidor diante do aporte de capital, cuja previsão contratual permite que o valor seja convertido em quotas da sociedade quando do encerramento deste contrato.

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Atuação Jurídica

O que fazemos de melhor

  • ELABORAÇÃO DE CONTRATOS
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • ESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL
  • COMPLIANCE
É necessário ter contrato social para startup que se encontra em fase inicial?
a

Sim, tendo em vista que antes da idéia ser consolidada esta pode sofrer alterações, então, para garantir a proteção dos idealizadores e também evitar problemas com processos judiciais e facilitar a constituição do contrato social, há de ser feito um memorando de intenções de pré-constituição.

Qual a importância do contrato de vesting para as startups?
a

Garantir ao empreendedor mais segurança na distribuição da participação nos dividendos ou ações de sua startup e assegura ao funcionário a possibilidade de aumentar seus ganhos conforme sua contribuição para o crescimento do negócio.

Quem pode fazer um contrato de confidencialidade (Non Disclosure Agremeent - NDA)?
a

Em tese qualquer pessoa de direito público ou privado, podendo ser realizado entre: duas ou mais empresas; uma empresa e um empregado; uma empresa e um prestador de serviço; ou então, entre uma startups e um investidor.

Qual a diferença entre contrato de licenciamento ou cessão de marca e contrato de franquia?
a

O contrato de licenciamento é uma modalidade de contrato por meio do qual se cede a terceiro o direito de uso de marca de produto ou serviço ou, ainda, propaganda figurativa, enquanto que o contrato de franquia é mais complexo, envolve não só a cessão do direito de uso de determinada marca, como também a transferência de know how sobre a produção, comercialização e/ou distribuição de produtos ou serviços.

Se há a obrigatoriedade de se fazer Contrato Social, por que fazer um Acordo de Sócios?
a

Diferentemente do Contrato Social, o Acordo de sócios não precisa ser arquivado na Junta Comercial, mas apenas na sede da empresa, não sendo assim, um instrumento público. Por conta de seu caráter privado, privilegia a autonomia de vontade das partes podendo estabelecer diversos critérios específicos para situações de controle da sociedade, votos, alienação de participação societária, e até concorrência, por exemplo.

Quais as vantagens dos contratos de investimentos para as partes?
a

Para o investidor é vantajoso porque o afasta de passivos judiciais que a startup pode vir a ser condenada antes da conversão do mútuo e também porque ele “congela” o valuation da startup àquele do momento do mútuo, enquanto que para o empreendedor, é positivo por receber o aporte propriamente dito.