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Compliance

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É o conjunto de ações direcionadas a cumprir as normas legais e regulamentares, internas e externas, além de todas as políticas e diretrizes estabelecidas para o seu negócio, com a finalidade de fazer a empresa alcançar com maior solidez seus objetivos estratégicos, economize recursos e fortaleça a marca no mercado.

Visa à estruturação de uma política de confiança, à otimização de mecanismos de uma vida sustentável, além de procurar qualificar a gestão dos ambientes de trabalho e mitigar riscos e/ou perdas e danos em virtude de erros, acidentes, crises e dos conflitos institucionais que afetam, corriqueiramente, todas as esferas de poder das organizações.

Frente a análise dos riscos operacionais, da fiscalização da conformidade contábil,  do o gerenciamento do controle interno e das políticas de gestão, tem-se o aumento da eficiência e da qualidade dos produtos/serviços, juntamente com a melhoria nos níveis de governança corporativa.

Você sabia? A taxa de mortalidade das empresas com até 5 anos de vida beira os 50% no Brasil. Menos de 20% das empresas chegam aos 10 anos de vida (em geral por falta de prevenção, de controle interno, falhas de gestão, respeito às normas e regulamentação).

Diagnósticos Trabalhista

Consiste na análise dos aspectos que envolvem a relação de trabalho com o apontamento de eventuais irregularidades ou descumprimento  do contrato de trabalho, normas coletivas de trabalho ou da legislação trabalhista, oferecendo soluções concretas de redução ou eliminação de passivo trabalhista e aumentando a produtividade.

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Diagnóstico de enquadramento Tributário

Consiste no justo pagamento de tributos a fim de reduzir os custos da empresa, ao passo que minimiza os riscos quanto ao descumprimento de obrigações tributárias.

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Diagnóstico do Consumidor

Consiste na análise da relação da empresa com seus consumidores visando a elaboração de contratos e orientações observados os direitos e obrigações decorrentes da legislação cível e consumerista.

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Diagnóstico Cível

Resguarda a empresa de eventuais ações de responsabilidade civil e indenizações decorrentes da relação da empresa com fornecedores e consumidores, trazendo orientações aos funcionário além da elaboração de instrumentos jurídicos preventivos.

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Diagnóstico de Propriedade Intelectual e Industrial

Garante que empresa ou startup explore economicamente suas inovações tecnológicas, resguardando os direitos relativos à propriedade industrial e autoral.

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Diagnóstico Societário

Consiste na reavaliação das estratégias adotadas pela empresa, no que diz respeito à sua estrutura societária, proporcionando melhora nas despesas operacionais e redução de custos financeiros e tributários.

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Atuação Jurídica

O que fazemos de melhor

  • ELABORAÇÃO DE CONTRATOS
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • ESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL
  • COMPLIANCE
Qual a natureza das medidas do compliance?
a

As medidas, seja em quaisquer áreas do direito, podem ser referentes: à proteção, que se caracterizam pelo conjunto de ações que tem por objetivo a mitigação dos riscos; ou concernente ao monitoramento, ou seja, ações que objetivam detectar possíveis falhas ou descumprimentos das políticas.

Qual a importância de se ter um compliance?
a

Pois além de manter as informações seguras e o negócio sempre funcionando, é preciso mostrar, e comprovar, para o mercado que estão adotando as boas práticas, ao passo que assim, o negócio irá se destacar e receber reconhecimento no mercado.

Quais são as funções do setor de compliance?
a

Implementar um bom programa; Certificar-se da aderência e do cumprimento das leis; Certificar-se da existência e observância de princípios éticos e de normas de conduta; Cuidar da manutenção e atualização das normas; Disseminar a cultura de prevenção contra a corrupção, promovendo treinamento específico; Manter processos internos para prevenção contra a corrupção; Controlar, manter e atualizar a documentação cadastral dos clientes e Fiscalizar a conformidade contábil de acordo com as normas internacionais.

Quais são os benefícios da adoção do programa de compliance?
a

Melhora nos níveis de governança corporativa; Ganho de credibilidade por parte de clientes, investidores, fornecedores; Mitigação dos riscos (reputacionais e operacionais); Evitar fraudes; Redução de custos; Melhoria na rentabilidade; Elevação na qualidade do produto/serviço final; Difundir dos valores da empresa; Aumento da confiança do investidor e cumprimento do seu dever legal.

Quais os tipos de ferramentas de compliance disponíveis no mercado?
a

As ferramentas de compliance mais utilizadas no mercado são: códigos de ética e conduta, canal de denúncia, treinamento e desenvolvimento sobre ética organizacional, programas de integridade e due diligence de fornecedores.

Como posso aplicar o compliance a minha empresa?
a

Inicialmente criando um comitê de compliance para tratar o tema na empresa com a devida atenção e foco que o assunto exige, após isso definir políticas e diretrizes para posterior comunicação e treinamento para seus stakeholders (internos e externos) e, em paralelo implantar um canal seguro de denúncia e programa de integridade no processo seletivo.